Moraes e Bolsonaro frente a frente: STF inicia nesta segunda os interrogatórios sobre tentativa de golpe 4k145r

O ministro Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficam frente a frente no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), dia que marca o início da fase de interrogatórios do processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A audiência será presencial, das 14h às 20h, na sala da Primeira Turma da Corte, em Brasília.

Além de Bolsonaro, outros sete réus também prestarão depoimento ao longo da semana. Todos devem permanecer na sala durante toda a audiência. Apenas o general Walter Braga Netto, por estar preso, será ouvido por videoconferência. O primeiro a ser interrogado é Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator do caso. Inicialmente, ele e Bolsonaro sentariam lado a lado, mas o STF reorganizou os lugares por questões de segurança.

Como será a dinâmica do julgamento 3l1r2

Bolsonaro e outros réus vão se sentar em mesas organizadas em fila, atrás da mesa principal onde estará Moraes e os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. À frente do ministro, ficará uma mesa para o réu que estiver prestando depoimento, sempre acompanhado de seu advogado.

A ordem de assentos vai da direita para a esquerda: Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto – todos os réus do chamado ‘Núcleo 1′ da suposta ação golpista.

A audiência começa com as perguntas do próprio ministro Moraes. Em seguida, fala o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e depois os advogados de defesa, em ordem alfabética dos réus.

Essa é a etapa em que os acusados podem apresentar suas versões dos fatos ou optar por permanecer em silêncio, como garante a Constituição.

Crimes de Bolsonaro 1y1m4f

Bolsonaro e os demais réus respondem por crimes como associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, incitação ao golpe militar e uso da máquina pública para disseminar falsas alegações de fraude eleitoral. A expectativa é que, após os depoimentos, Alexandre de Moraes elabore um relatório e vote sobre o caso, que pode ser julgado entre setembro e outubro.

Se necessário, as audiências continuam até o dia 13 de junho, com horários ampliados.

PGR pede prisão preventiva de Zambelli. Pedido ocorre após deputada anunciar ter deixado o país 2r5d1n

Condenada pelo STF, Carla Zambelli deixa o Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, na tarde desta terça-feira (3), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar anunciou mais cedo que deixou o país.

O pedido da PGR ocorreu em uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) e tramita em sigilo. A informação foi confirmada pela CNN. A medida cautelar solicitada pela procuradoria levou em conta a viagem da deputada para o exterior.

Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão e à perda de mandato por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A defesa dela apresentou recursos contra o acórdão da Primeira Turma da Corte.

Justiça manda soltar Lenno Ferreira, cantor da banda Desejo de Menina 6e135s

cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina

O cantor Lenno Ferreira, vocalista da banda Desejo de Menina, deverá ser solto nas próximas horas após decisão da Vara Única de Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco. A determinação foi emitida na noite de segunda-feira (2/6). A liberação do artista depende apenas da tramitação entre os tribunais de Pernambuco e da Paraíba.

Conforme a coluna noticiou, Lenno estava preso desde a madrugada do último domingo (1º), após ser abordado pela Polícia Militar da Paraíba, logo após se apresentar em um show de rua no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça pernambucana, relacionado a um acidente ocorrido no dia 5 de maio, na BR-428, no município de Santa Maria da Boa Vista (PE).

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lenno conduzia uma Range Rover quando colidiu na traseira de uma van com 15 ocupantes. O impacto fez com que a van capotasse na pista e o carro de luxo descesse uma ribanceira. Sete pessoas ficaram feridas e uma delas, a bancária Thiara Freire, de 33 anos, morreu no local.

A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco e acolhida pela Justiça da comarca de Santa Maria da Boa Vista. O cumprimento da ordem ocorreu semanas após o acidente, no momento em que o cantor voltava aos palcos.

Metropoles

Cantor Lenno da Banda Desejo de Menina é preso na Paraíba 1y343t

O vocalista da banda Desejo de Menina, Lenno Ferreira foi preso após um show em João Pessoa na madrugada deste domingo, 1º. Segundo informações da Polícia Militar, a prisão obedeceu mandado, expedido pela Justiça de Pernambuco, por homicídio culposo.

A ordem se refere ao envolvimento do artista no acidente entre o carro de luxo que ele dirigia e uma van que transportava 15 pessoas, ocorrido no dia 5 de maio, em Santa Maria da Boa Vista, no sertão de Pernambuco. A eventualidade deixou uma mulher morta e sete pessoas feridas.

 

 

Justiça determina cassação dos mandatos de três vereadores em cidade da BA por fraude na cota de gênero 582m2v

Justiça determina cassação do mandato de três vereadores em cidade da BA após fraude na cota de gênero — Foto: Reprodução/Redes sociais/ Câmara Municipal de Valença

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de três vereadores da cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, por fraude à cota de gênero durante as Eleições 2024. Os alvos da ação foram Fabrício Lemos e Isaias Nascto, ambos do Partido Verde (PV), e Benvindo da Saúde, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

A sentença foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (13). Os políticos e partidos podem recorrer.

Conforme decisão da 31ª Zona Eleitoral de Valença, assinada pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, foi constatado que as candidaturas femininas formalizadas pela coligação Federação Fé Brasil (formada pelo PT, PV e PCdoB) e pela chapa proporcional do PDT teriam o objetivo de cumprir o percentual mínimo de 30%, previsto por lei para candidaturas de mulheres, sem a devida participação durante o processo eleitoral.

Entenda abaixo cada processo 471a6f

  • Ação contra o PV

A ação, apresentada pelo partido Podemos e acatada pelo juiz eleitoral, apontou irregularidades nas candidaturas femininas propostas pela coligação que elegeu os vereadores do PV e na chapa do PDT.

No processo, é apontado que a candidata formalizada pela coligação recebeu somente três votos, não votou em si mesma, não realizou campanha para a própria candidatura nas ruas ou redes sociais e permanece inadimplente com a prestação de contas eleitorais. Uma testemunha do processo chegou a entrar em contradição durante as investigações do caso.

  • Ação contra o PDT

Já no processo que culminou na sentença para cassar Benvindo da Saúde, a candidata apontada como fictícia recebeu cinco votos, também não realizou campanha para a promover sua candidatura, chegou a declarar que não pretendia disputar o pleito e confessou que aceitou ser candidata para que a filha conseguisse um emprego na prefeitura.

A sentença 23317

Além de determinar a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos, o magistrado à frente do caso pediu a nulidade dos votos obtidos por eles durante as eleições de 2024, assim como a recontagem dos votos recebidos pelas federações. O juiz eleitoral determinou ainda a cassação dos suplentes de cada coligação, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Vereadores de Valença, que possui 15 cadeiras.

O caso ainda cabe recurso e o juiz não aplicou a inelegibilidade aos vereadores, uma vez que isso não pode ser feito neste tipo de processo. O g1 solicitou um posicionamento ao Partido Verde (PV) e ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas não recebeu resposta até a publicação dessa reportagem.

Por meio de nota, a Câmara de Vereadores de Valença afirmou que não foi formalmente notificada sobre a sentença. Além disso, esclareceu que “os vereadores mencionados na decisão ainda dispõem do legítimo direito de apresentar recurso junto à instância superior, conforme prevê o ordenamento jurídico vigente”. Por fim, o Legislativo municipal reafirmou o compromisso com o Estado Democrático e disse que cumprirá com qualquer decisão judicial definitiva.

Nas redes sociais, o vereador Fabrício Lemos publicou um pronunciamento oficial sobre o caso. Ele afirmou que permanece em pleno exercício do mandato, que foi conquistado de forma legítima, e prometeu contestar a decisão judicial.

“O partido pelo qual fui eleito integra a Federação Fé Brasil e, conforme entendimento já consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a verificação da cota de gênero deve ser feita no âmbito da federação, não isoladamente”, argumentou o político, reafirmando que a atuação é pautada na legalidade, ética e respeito às leis.

G1 Bahia