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Municípios de PE correm risco de perder milhões em verbas da cultura; entenda 6f5u3e

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Sede do poder municipal, em Goiana, cidade que ainda não executou as verbas da PNAB em atualização mais recente de – Internet

Quarenta e quatro municípios de Pernambuco ainda não executaram o mínimo de 60% dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que vem destinando verbas do Fundo Nacional da Cultura, anualmente, a estados e municípios. Caso não alcancem esse percentual até o dia 30 de junho, essas cidades podem ficar de fora do próximo ciclo de rees.

O prazo foi estabelecido em uma portaria publicada em março deste ano pelo Ministério da Cultura, com o objetivo de pressionar os municípios a utilizarem os recursos de forma efetiva, seja por meio de editais, prêmios ou outras formas de incentivo cultural.

O problema é que, até a última atualização do da PNAB, no início deste mês, cerca de 26 municípios sequer começaram a utilizar os recursos financeiros. Entre eles, estão cidades com relevância econômica ou reconhecida tradição cultural, como Paulista, Paudalho, Ipojuca, Floresta, Bonito, São Lourenço da Mata e Goiana.

Se forem excluídos dos próximos ciclos, os prejuízos podem ser altos. Paulista, por exemplo, corre o risco de perder quase R$ 7 milhões ao longo dos anos. Já Ipojuca, São Lourenço e Goiana podem deixar de receber cerca de R$ 2 milhões cada – recursos que poderiam fortalecer o trabalho de artistas e espaços culturais locais.

Nazaré da Mata, por sua vez, informou que “devolveu a verba integralmente após o não uso da gestão anterior ada, mas que estará apta a receber o próximo ciclo”.

Municípios abaixo dos 60% 65z44

Outros 18 municípios ainda não atingiram a marca dos 60%. Entre eles estão Olinda (2,37%), Serra Talhada (27,11%), Vitória de Santo Antão (40,78%), Carpina (53,83%), Jaboatão dos Guararapes (58,76%) e Taquaritinga do Norte (59,10%). As duas últimas, no entanto, podem já ter superado esse índice, considerando que os dados disponíveis são de início de junho.

Chama atenção o caso de Olinda, que utilizou menos de 3% dos recursos, mesmo estando na Região Metropolitana do Recife e sendo um polo cultural importante, com destaque para o Carnaval.

Os dados são do da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Entenda a PNAB 46531g

Instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc tem como objetivo fomentar a cultura em todo o território nacional, apoiando estados, o Distrito Federal e municípios durante cinco anos, com início em 2023.

Durante a pandemia, as Leis Aldir Blanc 1 e 2 e a Lei Paulo Gustavo mostraram que era possível estruturar um sistema federativo de financiamento à cultura, mesmo em caráter emergencial. A partir dessa experiência, surgiu a PNAB, agora com caráter permanente.

A União reará anualmente, até 2027, R$ 3 bilhões em parcela única aos entes federativos. Esses recursos podem ser utilizados para:

  • fomento, produção e difusão de obras artísticas e culturais;
  • realização de projetos como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos;
  • concessão de prêmios via seleções públicas;
  • manutenção de cursos de formação e capacitação de agentes culturais;
  • estudos, pesquisas e curadorias nas diversas áreas culturais, entre outras iniciativas.

Falta de estrutura nas gestões 323n2i

Embora represente um novo momento para o setor cultural, a PNAB também escancara a falta de estrutura das istrações municipais para lidar com os recursos — especialmente no que diz respeito à agilidade exigida para a execução das verbas.

Em alguns municípios, os problemas já eram visíveis desde a Lei Paulo Gustavo. Goiana, por exemplo, executou apenas 43% dos recursos dessa lei e enviou a documentação para o novo ciclo da PNAB apenas nos últimos momentos do prazo, que termina em 12 de junho.

“O primeiro ciclo não foi executado, e o município sofre com a ausência de profissionais capacitados – tanto tecnicamente quanto juridicamente – para fazer as políticas públicas avançarem”, afirma, sob reserva, uma fonte de Goiana. Ela relata ainda um problema recorrente em outros municípios:

“Há desinteresse por parte da própria comunidade artística, porque o município está engessado em uma política de balcão voltada apenas para festas. Quase todo o fundo municipal de cultura foi usado para pagar bandas e artistas desses eventos, enquanto os recursos para políticas culturais mais amplas seguem parados. Tudo é justificado com o argumento de que as festas estão no calendário oficial da cidade”, destaca.

O que diz o Ministério da Cultura 2t2l42

Durante visita ao Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), no Recife, nesta segunda-feira (9), a ministra Margareth Menezes afirmou que o Ministério da Cultura “está trabalhando para que todos consigam executar a verba”.

“O MinC conta com diretrizes de assistência técnica para os municípios, por meio de comitês e agentes que podem auxiliar até mesmo as cidades menores. É fundamental que cada município se estruture e saiba ar os recursos. (…) Contamos com a parceria do Sesc para capacitar os gestores a elaborar editais e realizar cobranças”, afirmou.

Governo do Estado 5n5w16

O Governo do Estado também pode contribuir nesse processo. A Secretaria de Cultura de Pernambuco, por meio do Núcleo de Apoio aos Municípios, informou que “tem atuado de forma contínua para apoiar as gestões municipais na implementação da PNAB”.

“Desde o lançamento da política, promovemos uma série de ações como oficinas formativas e plantões tira-dúvidas, com o objetivo de esclarecer aspectos técnicos e operacionais. Nosso compromisso é garantir que os municípios estejam preparados para executar a PNAB de forma eficiente e sensível às suas realidades. A escuta ativa e o e técnico têm sido fundamentais nesse processo, reafirmando o papel do Governo do Estado no fortalecimento da cultura em todos os territórios de Pernambuco.”

Municípios que executaram menos de 60% dos recursos do ciclo 1 da PNAB: 35y3a

  • Olinda – 2,37% de R$ 2.346.696,24
  • Mirandiba – 2,46% de R$ 127.997,20
  • Vicência – 5,00% de R$ 226.585,62
  • Catende – 15,95% de R$ 269.670,74
  • Canhotinho – 17,01% de R$ 205.724,79
  • Vertente do Lério – 22,21% de R$ 71.243,15
  • Serra Talhada – 27,11% de R$ 677.385,35
  • Lajedo – 25,78% de R$ 313.482,16
  • Terezinha – 43,63% de R$ 65.077,92
  • Custódia – 45,14% de R$ 302.372,96
  • Vitória de Santo Antão – 40,78% de R$ 951.130,98
  • Itaíba – 48,03% de R$ 263.700,83
  • Cumaru – 48,63% de R$ 138.345,32
  • Carpina – 53,83% de R$ 592.188,06
  • Lagoa dos Gatos – 56,23% de R$ 127.448,52
  • Jaboatão dos Guararapes – 58,76% de R$ 4.086.464,55
  • Taquaritinga do Norte – 59,10% de R$ 208.125,97

Municípios que ainda não iniciaram a execução do ciclo 1 da PNAB: 1g3h29

  • Paulista – 0,00% de R$ 2.300.451,72
  • São Lourenço da Mata – 0,00% de R$ 798.453,16
  • Ipojuca – 0,00% de R$ 716.937,17
  • Goiana – 0,00% de R$ 593.622,33
  • Paudalho – 0,00% de R$ 432.000,52
  • Barreiros – 0,00% de R$ 325.546,36
  • Bonito – 0,00% de R$ 301.057,32
  • Glória do Goitá – 0,00% de R$ 244.214,02
  • Nazaré da Mata – 0,00% de R$ 251.889,58
  • Floresta – 0,00% de R$ 248.916,12
  • Água Preta – 0,00% de R$ 236.071,75
  • Macaparana – 0,00% de R$ 203.069,91
  • Lagoa Grande – 0,00% de R$ 204.302,95
  • Manari – 0,00% de R$ 193.501,31
  • Parnamirim – 0,00% de R$ 163.111,78
  • Camocim de São Félix – 0,00% de R$ 156.073,39
  • Iati – 0,00% de R$ 154.574,87
  • Riacho das Almas – 0,00% de R$ 175.046,94
  • Jupi – 0,00% de R$ 134.858,58
  • Maraial – 0,00% de R$ 90.752,94
  • Santa Cruz da Baixa Verde – 0,00% de R$ 103.779,55
  • Barra de Guabiraba – 0,00% de R$ 116.770,00
  • Inajá – 0,00% de R$ 213.217,44
  • Palmeirina – 0,00% de R$ 68.133,99
  • Ibirajuba – 0,00% de R$ 68.777,06
  • Granito – 0,00% de R$ 67.756,41

* Valores foram atualizados entre o final de maio e começo de junho.

Fonte: JC

 

Vilmar e Cláudia Cappellaro serão homenageados com Título de Cidadão Lagoagrandense 243ox

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­O ex-prefeito de Lagoa Grande(PE), Vilmar Cappellaro e a ex- primeira dama Cláudia Cegano Cappellaro, através do Projeto de Decreto Legislativo n° 03, serão homenageados pela Casa Zeferino Nunes.

Vilmar e sua esposa Cláudia Cappellaro, receberão o Título de Cidadão Lagoagrandense em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao município de Lagoa Grande.

O projeto deverá ser apreciado na próxima sessão da casa e tem.como autores, os vereadores Fernando Angelim e o presidente da casa, vereador Mantena.

Catharina Garziera reúne representantes do MPPE e das Polícias Civil e Militar para definir esquema de segurança das festividades de 30 anos de Lagoa Grande 3d6e60

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A prefeita de Lagoa Grande, Catharina Garziera, se reuniu nesta quarta, 11, com representantes das polícias, do MPPE, procuração geral do município, do Delegado, do vice-prefeito Olavo Marques; secretários de Governo, Infraestrutura e de gabinete, para definir o esquema de segurança do município durante as festividades de 30 anos da cidade que transcorrerá entre os dias 13 e 20 de junho. A gestora, juntamente com os representantes da PM e da Polícia Civil de PE, da promotoria pública e o procurador municipal Roberto Estevo, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando o compromisso dos poderes para que a festa de aniversário da ‘capital da uva e do vinho do Nordeste’ transcorra em paz e alegria.

“Esse é nosso compromisso. Temos certeza que estaremos atentos para que a festa dos 30 anos de nossa Lagoa Grande seja marcada por muita alegria, paz e celebração. Aproveito e já deixo o convite para as autoridades celebrarem esse momento com a gente e para que a nossa população marque presença e festeje essa que é uma data tão importante e muito simbólica para todos nós”, disse Catharina.

Segundo o procurador do município, Roberto Estevo, o efetivo policial que atende a cidade será dobrado com reforço de policiais vindos de Petrolina, conforme acertado com o comando da PM. A segurança também será reforçada por segurança privada e bombeiros civis com cerca de 45 profissionais diários durante o evento. Outro ponto em destaque diz respeito à comercialização dos produtos durante o evento.

“Fizemos reuniões com os empreendedores (barraqueiros e ambulantes) para que os preços dos produtos não ultraem o teto estipulado dentro da padronização orientada por nós durante a reunião. Haverá ainda ampla divulgação dessa tabela com cartazes na estrutura do evento e um reforço de mídia nas redes sociais oficiais da prefeitura para que ninguém seja ou se sinta lesado”, assinalou o procurador, frisando que o trabalho da segurança municipal envolve também a vigilância sanitária que estará atenta na proteção das pessoas que forem consumir comida e bebida durante a festa.

O procurador atentou ainda que não será permitida a entrada com depósitos de bebidas (cooller) e nem a comercialização de bebidas em recipientes de vidro. “Orientamos que utilizem garrafas pet para esta finalidade. A gente espera contar com a colaboração de todos e que aproveitem a festa sem problemas. Que seja uma festa segura e que todos vão e retornem em paz para suas casas”, acrescentou Dr. Roberto.

Estiveram presentes na reunião além da prefeita, do vice-prefeito e integrantes do governo, o promotor público Filipe Regueira, o comandante da 7ª CIPM sediada em Santa Maria da Boa Vista, Tenente Coronel Edimar e o subcomandante Major Alencar; e o delegado de polícia civil de Lagoa Grande, Ronaldo Luz.

TEXTO: CINARA MARQUES JORNALISTA

FOTOS: SANTIÊ COMUNICAÇÃO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE LAGOA GRANDE

Vereador Joaquim da Rocinha, assume liderança do governo Catharina Garziera na Casa Zeferino Nunes 2p3r20

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Em Lagoa Grande-PE, o vereador Joaquim da Rocinha(PSD), na sessão desta quarta(11) da Casa Zeferino Nunes, após reunião com a prefeita Catharina Garziera(MDB), o vereador foi anunciado como novo  lider do governo.

O anúncio foi feito na sessão pelo presidente vereador Mantena(PSD).

Joaquim assume a liderança que foi deixada pelo vereador Fernando Angelim(MDB).

Sendo que no início do ano a prefeita Catharina, por critério de sorteio, escolheu Fernando Angelim que assumiu e na sequência Joaquim da Rocinha e logo após Josafá Pereira(MDB). No entanto, Fernando Angelim deixou a liderança no mês ado.

Finanças aprova isenção de IPVA para veículos antigos e breca projeto para motos 2v1u6o

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As comissões de Finanças e de istração Pública da Alepe aprovaram, nesta terça, projetos que concedem isenção de IPVA a veículos híbridos, automóveis com mais de 15 anos e carros registrados em nome de pessoas com deficiência auditiva. Não foram votadas as propostas que beneficiavam motocicletas com até 170 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativo e carros de entidades de defesa animal. O presidente do colegiado de Finanças, Antonio Coelho, do União, explicou a decisão de retirar parte dos projetos da pauta.

“No intuito de equilibrarmos os objetivos, ambos importantes, de responsabilidade fiscal para com o estado de Pernambuco e os municípios do estado, mas também com o anseio da população por uma carga tributária menor.”

As isenções de IPVA aprovadas diminuem a arrecadação estadual. O maior impacto é do projeto que isenta veículos com mais de 15 anos e carros híbridos, de autoria de Jeferson Timóteo, do PP. A proposta representa uma perda de arrecadação de R$ 279 milhões, segundo o Governo do Estado. Já a isenção para pessoas com deficiência auditiva, de Waldemar Borges, do PSB, tem o custo de R$ 13,2 milhões para o fisco estadual. Antonio Coelho justificou a decisão de pautar a votação desses dois projetos.

“Pernambuco é dos poucos estados de nossa Federação que não concede isenção de IPVA a veículos antigos. Na verdade, dois terços dos estados da Federação isentam a cobrança de IPVA para carros com mais de 15 anos”

Os projetos foram aprovados por quatro votos a três no colegiado de Finanças. Os deputados governistas Débora Almeida, do PSDB, João de Nadegi, do PV, e Joãozinho Tenório, do PRD, argumentaram contra as propostas, questionando o impacto nas contas municipais. Autor de um dos projetos aprovados, Tenório chegou a enviar ofício ao colegiado pedindo a retirada da tramitação.

“Se não causasse nenhum impacto na arrecadação dos municípios, teria meu voto favorável. Mas por saber as dificuldades que os prefeitos atravessam, se podem atravessar com essa aprovação, eu aqui opino, sugiro o voto contrário.”

A solicitação do parlamentar, no entanto, não foi acatada. Antonio Coelho argumentou que, como a matéria já havia sido aprovada em outros colegiados, só o Plenário pode barrar a tramitação. Já Débora Almeida alertou que o texto aprovado não aponta medidas concretas para compensar a perda de arrecadação. “A Constituição do Estado, a Constituição Federal, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, ela exige que seja feito um estudo de impacto orçamentário e financeiro e também a definição das medidas de compensação dentro do orçamento.”

Na mesma reunião, a Comissão de Finanças deu parecer favorável para as contas do Governo de Pernambuco de 2017 até 2022, anos em que a gestão foi chefiada pelo governador Paulo Câmara. A aprovação foi distribuída e votada na mesma reunião. Antonio Coelho ressaltou que os pareceres do Tribunal de Contas do Estado, recomendando as contas do período já foram publicadas. Ele disse que a pandemia de covid-19 comprometeu o regular exercício das mesmas, mas considerou não ser razoável manter as votações pendentes. Apenas Débora Almeida se absteve na votação. Ela questionou o pouco tempo para analisar as contas de seis anos de mandato.

Texto: Alepe